Parlamento estuda lei para debates na TV

Os três generalistas poderão ter de transmitir debates de todas as listas partidárias.

O Parlamento está a estudar a hipótese de avançar com medidas legislativas que tornem obrigatória a inclusão de todas as listas que se candidatem às eleições legislativas nos debates televisivos da RTP, SIC e TVI.

O tema será debatido em breve, segundo proposta da Comissão de Ética, que analisou uma petição de Garcia Pereira, líder do PCTP-MRPP, apresentada após a polémica despoletada nas últimas eleições. Na altura, o tribunal deu razão ao advogado e obrigou os canais a realizarem mais debates.

Lídia Bulcão (PSD), que elaborou um relatório sobre a petição, considera que a questão é "sensível" uma vez que "a partir do momento em que se impõe alguma coisa, entra-se em choque com a independência dos órgãos de comunicação". E recorda a ‘ameaça’ feita por José Alberto Carvalho, director de informação da TVI, e ex-director da RTP, que, em sede parlamentar, apontou a possibilidade de as medidas que obriguem as televisões a realizar um número indeterminável de debates resultarem no fim dos mesmos.

A deputada diz ao jornal Correio da Manhã que, a confirmar-se, "seria uma perda importante para a democracia". Assim, é necessário "estudar todas as hipóteses, nomeadamente a possibilidade de os tempos de antena terem outros moldes".

Em: RTP, SIC, TVI